A Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (28) a denúncia do Ministério Público Federal contra os empresários Nelson Tanure e Gilberto Benevides. Com a decisão, eles se tornaram réus sob acusação de insider trading em operações envolvendo a incorporadora Gafisa.

A medida foi tomada um dia após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, devolver o caso à primeira instância. O processo havia sido encaminhado ao Supremo a pedido da defesa de Tanure, sob o argumento de que poderia haver ligação com o caso do Banco Master.

Ao examinar os autos, porém, Toffoli afirmou não haver “referência, nem mesmo indireta”, à investigação envolvendo pessoas com foro por prerrogativa de função. Também disse não existir conexão entre o caso e outros processos em andamento na Corte. Com isso, determinou o retorno do procedimento à 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O MPF denunciou Tanure e Benevides no mês passado. Segundo a acusação, eles teriam usado informações sigilosas relacionadas à aquisição da Upcon pela Gafisa para obter vantagem indevida em operações no mercado.

De acordo com a denúncia, Tanure comprou ações da Gafisa por preço abaixo do praticado no mercado. Já Benevides teria vendido a Upcon por valor superior ao real e, após a operação, foi indicado ao conselho de administração da Gafisa. Além disso, seu filho assumiu um cargo na direção da empresa.

Nesta quarta, a juíza Maria Isabel do Prado recebeu a denúncia. Ela afirmou que a peça do MPF descreve fatos que, em tese, configuram infração penal, identifica os denunciados e classifica o crime apontado.

Em nota, a defesa de Tanure afirmou que ele tem décadas de experiência no mercado de valores mobiliários e que nunca havia sido acusado de qualquer prática ilícita relacionada às empresas das quais é ou foi acionista. O Bastidor tenta contato com a defesa de Benevides.

Após a publicação da reportagem, a defesa de Nelson Tanure enviou nota na qual afirma que pediu o envio do caso ao Supremo não por entender que há conexão entre o empresário e o Master, mas apenas porque o MPF narrou essa relação.


Leia a íntegra da nota da defesa de Nelson Tanure:

Texto atualizado às 11h34 de 29 de janeiro para acrescentar segunda nota enviada pela defesa de Nelson Tanure.