O general Mário Fernandes, que assumiu ser o autor de um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, foi um dos réus condenados nesta terça-feira (16) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Além dele, outros quatro réus do chamado núcleo 2 também receberam penas de prisão, enquanto apenas um conseguiu ser absolvido.

Fernandes é general da reserva do Exército e atuava como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em depoimento a Moraes, relator dos processos no STF, ele assumiu a autoria do documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que detalhava uma série de ações a serem executadas na tentativa de golpe, incluindo os assassinatos de autoridades.

Nas investigações, a Polícia Federal encontrou registros de impressão do documento em várias cópias, feitas dentro do Palácio do Planalto. Logo depois da impressão, Fernandes foi ao Palácio da Alvorada onde, segundo os investigadores, teve uma reunião a portas fechadas com o então presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de ter admitido a autoria do documento, Fernandes negou que o plano foi apresentado a qualquer superior. “Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilar de dados, um estudo de situação meu, uma análise de riscos que eu fiz e por costume próprio resolvi digitalizar. Não foi apresentado a ninguém e nem compartilhado com ninguém”, afirmou o general.

Na leitura do voto, Moraes ironizou a postura de Fernandes. “Às vezes, nós entendemos a importância do direito ao silêncio”, afirmou o ministro, lembrando a fala do general no dia do depoimento.

No núcleo 2, Fernandes foi quem recebeu a maior pena: 26 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Assim como outros militares, envolvido na trama golpista, ele deverá iniciar em breve o cumprimento da pena.

Outro ex-assessor próximo a Bolsonaro que também acabou condenado foi Filipe Martins. Apontado como um dos autores de minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal, ele recebeu pena de 21 anos de prisão.

Os ministros condenaram ainda o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques; o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara; e a ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça, Marília de Alencar.

Já o delegado Fernando Oliveira, que ocupou a diretoria de operações do Ministério da Justiça, no governo Bolsonaro, acabou absolvido por falta de provas. Dentre todos os réus, em todos os núcleos, apenas ele e o general Estevam Cals Teóphilo conseguiram se livrar de penas.

As prisões dos condenados desse grupo só devem ser decretadas depois do trânsito em julgado da ação penal, ou seja, quando se esgotarem os recursos possíveis. Marcelo Câmara e Mário Fernandes, que já estão presos em caráter preventivo, devem continuar na cadeia. O tempo que eles cumpriram até agora será descontado da pena a ser cumprida.

Com a conclusão do julgamento do núcleo 2, o STF encerrou a análise dos processos referentes aos líderes do movimento golpista. Jair Bolsonaro, considerado chefe da organização criminosa, recebeu a maior pena, de 27 anos, em regime fechado. Ele já está preso e cumpre pena na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.