O Supremo Tribunal Federal abriu nesta sexta-feira (24) uma ação penal em que o senador Sergio Moro responderá por calúnia ao ministro Gilmar Mendes. A AP 2842 foi instaurada após a Primeira Turma do STF rejeitar os embargos de declaração do ex-juiz, que tentava reverter a decisão que o tornou réu.
A abertura da ação penal significa que Moro não tem mais como contestar sua condição de acusado. O processo segue agora para a instrução criminal.
A origem da ação remonta a abril de 2023, quando a subprocuradora Lindôra Araújo ofereceu denúncia contra o senador por ter afirmado publicamente que “habeas corpus do Gilmar Mendes se compra”, durante uma festa junina. Para a PGR, Moro imputou falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva, o que configura, na visão do órgão, calúnia.
Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF recebeu a denúncia. A relatora é a ministra Cármen Lúcia. Moro tentou reverter a decisão via embargos de declaração. A Turma, formada por Cármen, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, rejeitou por unanimidade em março de 2026.
Em manifestações sobre o caso, o senador já afirmou que “a denúncia por ‘calúnia’ por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso.” A defesa de Moro argumentou que a declaração foi dita em tom de brincadeira, em uma festa com amigos.
O vídeo com a fala de Moro foi divulgado nas redes sociais em 2023. Nas imagens, uma pessoa diz ao fundo, numa festa junina: “Está subornando o velho”. O ex-juiz respondeu na sequência em tom de brincadeira: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A instauração da ação penal se dá em meio à pré-candidatura de Moro ao governo do Paraná. Ele lidera as pesquisas de intenção de voto no estado. Diferentes institutos, como Atlas, Paraná Pesquisas e Datafolha, mostraram o senador à frente.
A reportagem buscou contato com Moro e com seu advogado, Luís Felipe Cunha, suplente do senador, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto.
