O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) que vai colocar em votação em primeiro turno, na próxima semana, a PEC que acaba com a escala 6×1. Antes, o plenário fará três sessões de discussão nesta semana e duas na próxima. A primeira aconteceu nesta terça. Só depois das cinco sessões a proposta irá a voto. Alcolumbre disse que vai cumprir o rito “sem atropelos, sem acelerar nada” e que cada senador terá liberdade para votar de acordo com a própria convicção.
A votação é um teste para o governo e a oposição e para os candidatos à Presidência, o presidente Lula e Flávio Bolsonaro. Para Lula, tentar aprovar a matéria após passar ao segundo turno em segundo lugar é uma aposta para angariar votos, mas que guarda o risco de enfraquecimento em caso de derrota. Para Bolsonaro, a questão é evitar a votação da matéria, sem ficar marcado como opositor de um tema popular.
A PEC precisa ser votada em dois turnos. Depois do primeiro turno de votação, são mais três sessões até o segundo. Por isso, para o texto ser promulgado antes da eleição, no dia 25, a segunda votação precisa acontecer na semana do dia 20. São necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores nas duas rodadas para o texto ser aprovado.
Havia um caminho mais curto. Na votação da Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, foi aprovado um requerimento da senadora Eliziane Gama, do PT do Maranhão, para dar à PEC um calendário especial, mecanismo que encurta os prazos de tramitação. Para valer, porém, o pedido precisava ser votado também em plenário, o que não aconteceu.
Alcolumbre também respondeu a quem vê na pauta um aceno ao Planalto. Segundo ele, a proposta ficou parada durante a campanha a pedido de senadores que disputavam a eleição e temiam o uso eleitoral do tema. Disse ainda que não recebeu nenhum pedido do presidente Lula sobre o assunto.
Mesmo assim, o governo entendeu o recado. A PEC é uma das prioridades do Planalto no Congresso, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, responsável pela articulação política com o Legislativo, foi ao gabinete de Alcolumbre horas antes da primeira sessão. Estava acompanhado da senadora e líder do governo no Senado, Teresa Leitão . Os dois foram agradecer, em nome do governo, a decisão de pautar a proposta.
Na saída, Guimarães disse que o governo conta com a aprovação e que a oposição não tem força para travar a votação, já que Alcolumbre está decidido a levar o texto ao plenário. Em seguida, desafiou o grupo do candidato Flávio Bolsonaro, do PL, a votar contra.
A oposição se movimenta. Senadores do bloco Vanguarda, grupo que faz oposição ao governo no Senado, vão almoçar nesta quarta-feira (7) para definir como atrasar a aprovação e evitar que o presidente Lula leve a medida para a campanha do segundo turno. Uma das ideias é mudar o prazo de transição da nova jornada, hoje de um ano. Isso porque qualquer alteração no conteúdo obriga a PEC a voltar para a Câmara.
A PEC acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de folga e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A Câmara aprovou o texto no fim de maio. No Senado, porém, a proposta só chegou à CCJ em agosto e foi aprovada em 2 de setembro, com relatoria de Omar Aziz, do PSD do Amazonas.
