O Ministério da Justiça informou, nesta quarta-feira (11), que pediu esclarecimentos à direção-geral da Polícia Federal sobre o afastamento dos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé, responsáveis pelos relatórios sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Feitos por ordem do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, os relatórios reúnem menções, feitas a partir da análise do celular de Vorcaro, sobre os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.
Os delegados foram afastados pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sob o argumento de que não seguiram as orientações de Fachin. Rodrigues determinou que o trabalho seja refeito pelo delegado Victor Arruda, da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, o Cinq, que cuida de casos que envolve autoridades com prerrogativa de foro.
A medida foi criticada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que chamou o episódio de “precedente grave” e o considerou uma ameaça à autonomia dos investigadores em nota divulgada. Em seguida, Andrei Rodrigues se desfiliou da entidade.
A crise na PF decorre do impasse gerado no Supremo Tribunal Federal pelo caso Master, que se resume ao fato de não haver um rito para investigar ministros suspeitos de crimes. Desde 15 de setembro, quando o ministro Edson Fachin marcou uma discussão sobre a troca de relatórios da PF com indícios de crimes entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, o impasse está posto.
Em 13 de outubro, Fachin determinou a Rodrigues que a PF elaborasse um relatório com as menções a ministros da Corte encontradas na investigação do caso Master, “sem exceção”, acompanhadas de contexto e em “caráter estritamente descritivo”. Com afinidade com a ala do Supremo que reúne os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, Rodrigues considerou que os delegados foram além do pedido feito por Fachin.
A questão é que relatórios da Polícia Federal embasam investigações. Sem uma investigação em curso, o tipo de relatório produzido por delegados fica sem parâmetros e pode ser considerado insuficiente ou que foi além do requisitado.
Devido à crise, a Comissão de Segurança Pública do Senado convidou Andrei Rodrigues e o ministro da Justiça, Wellington César Lima, para dar esclarecimentos sobre o afastamento dos delegados no dia 18.