O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira (30) em uma cerimônia fechada, sem solenidade festiva. A posse ocorreu no plenário do tribunal, em sessão extraordinária, com acesso restrito a convidados.
Esse é o rito mínimo previsto no regimento interno do TCU, que determina que os ministros tomem posse em sessão extraordinária do plenário. Pacheco preferiu esse formato. Não houve a cerimônia ampliada, com público externo e recepção.
Estiveram presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin. Também compareceram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva.
A posse de Pacheco contrasta com a do então deputado Odair Cunha, em maio. Cunha tomou posse no plenário, mas em uma solenidade aberta. Estavam lá o presidente Lula, Alcolumbre e Motta. Havia 640 pessoas no plenário e outras 240 em um auditório anexo.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, não compareceram à posse de Pacheco. Alcolumbre formalizou a indicação de Pacheco para a vaga em 31 de agosto, no mesmo dia em que Bruno Dantas anunciou a renúncia ao cargo. A indicação foi aprovada pelo Senado em 1º de setembro, por 63 votos a quatro. No dia seguinte, 2 de setembro, a Câmara confirmou a escolha por 404 votos a 61, com uma abstenção.
Pacheco não participou da sessão ordinária do plenário, realizada durante a tarde desta quarta-feira. A ausência foi registrada como justificada.
O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Pacheco, de 49 anos, poderá permanecer no tribunal até novembro de 2051. Com a posse, o TCU volta a ter nove ministros.
A saída de Pacheco do Senado abre a vaga para o primeiro suplente, Renzo Braz, do PP de Minas Gerais, que exercerá o mandato até fevereiro de 2027.
A ida para o TCU encerra um ano em que o nome de Pacheco circulou para outros cargos. Alcolumbre o defendia para uma vaga no STF, mas o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, rejeitado depois pelo Senado. Pacheco também recusou o convite de Lula para disputar o governo de Minas Gerais.
