Aeronáutica cobra certidão negativa de filiação partidária de seu efetivo

Nonato Viegas
Publicada em 17/05/2022 às 17:29
Comandante da Aeronáutica tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior Foto: Divulgação/FAB

A Aeronáutica fez circular entre seus militares um ofício no qual afirma que a filiação partidária é proibida ao efetivo em serviço ativo. É algo sabido, mas de acordo com fontes ouvidas pelo Bastidor, o documento serve para lembrar a proibição.

Ainda de acordo com essas fontes, casos recentes de militares da ativa com filiação partidária "forçou a comunicação com a tropa".

No documento, há a determinação para que os militares entreguem ao seu comando a certidão obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral comprovando que não está filiado a partido político.

O comunicado afirma que há casos de militares que, mesmo nunca tendo solicitado, descobriram-se com filiação partidária.

“Cabe ressaltar que a Constituição Federal de 1988 determinou em seu Artigo 142, Parágrafo 3, Inciso V que o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos”, diz o documento.

O ofício a que o Bastidor teve acesso é do Cindacta 3, mas, segundo fontes militares informaram, todo o efetivo da Aeronáutica recebeu a determinação.

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