Um fundo de investimentos citado na operação Carbono Oculto, que investiga movimentações financeiras irregulares e ocultação de ativos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), não informou à Comissão de Valores Mobiliários que detém 174,9 milhões de reais em créditos contra uma holding de São Paulo em recuperação extrajudicial.

O BlackPartners Miruna Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC) detém o equivalente a 79,31% de todo o passivo reconhecido da Waterford Participações.

Deflagrada em agosto pela Receita Federal e pelo Ministério Público de São Paulo, a Carbono Oculto identificou movimentações suspeitas em dezenas de fundos e incluiu o BlackPartners em uma lista de verificação. A ação mira estruturas financeiras usadas pelo crime organizado para disfarçar a origem ilícita de recursos e reinseri-los no sistema financeiro formal. As investigações também apontam para a suspeita de utilização de fundos de investimentos para ocultar patrimônio.

O próximo passo das apurações tratará de manobras em recuperações judiciais com o mesmo objetivo. As suspeitas são de que grandes devedores usam fundos de investimentos para se passarem por credores e aprovarem pedidos de recuperação judicial ou extrajudicial. Com a homologação pela justiça, conseguem blindar o próprio patrimônio.

A menção ao BlackPartners na operação ocorre em meio a uma extensa listagem de instituições financeiras, corretoras e FIDCs, todos incluídos pelo Ministério Público para rastreamento de eventuais transferências de valores e operações interligadas.

Chama atenção a omissão dos ativos nos informes mensais e demonstrações financeiras enviados pelo BlackPartners à CVM. Pelas normas, fundos de investimento em direitos creditórios são obrigados a reportar mensalmente toda a carteira de ativos, inclusive créditos em recuperação judicial ou extrajudicial.

Ausência de informações

Os créditos do BlackPartners são frutos de dívidas da Waterford Participações S.A, empresa de investimentos no varejo. Até 2019, ela foi a maior acionista da Restoque, líder no setor de roupas de alto padrão, com marcas como Le Lis Blanc, Dudalina e John John. Seu capital social é de 367 milhões de reais, sendo 98,63% controlado pela Piedmont Investimentos e 1,37% por Márcio da Rocha Camargo, que também ocupa a direção da companhia.

Em 22 de agosto, a Waterford protocolou o pedido de homologação de recuperação extrajudicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo. O juiz Jomar Juarez Amorim deferiu o pedido no dia 25.

A Waterford atribui parte significativa das suas dificuldades financeiras aos efeitos da pandemia, que comprometeram o fluxo de caixa de empresas de seu portfólio e afetaram a liquidez do grupo a partir de 2020. Balanços apresentados no processo mostram prejuízos superiores a 380 milhões de reais e passivo a descoberto de mais de 14 milhões.

Os créditos que hoje pertencem ao BlackPartners foram adquiridos de instituições financeiras, como os bancos Santander e Pine, por meio de cessões realizadas pela empresa em 2023 e 2024. São chamados de “créditos financeiros inadimplidos”, empréstimos e financiamentos que a Waterford contraiu com bancos e não conseguiu pagar.

Nos autos, o valor total reconhecido judicialmente é de 174.968.538,43, divididos em duas operações vencidas em setembro e novembro de 2022. Os créditos representam 79,31% do passivo sujeito a recuperação.

No plano para a recuperação, a Waterford propôs o parcelamento e alongamento dos prazos de pagamento das dívidas, prevendo deságios e condições específicas. O voto do BlackPartners é fundamental, já que, além de ser o maior credor, é o único que aderiu ao plano até o momento. Outros credores vão contestar a recuperação extrajudicial alegando que o mecanismo foi usado para congelar ações e execuções contra a empresa.

O BlackPartners era administrado pela Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários até 25 de setembro, quando, em decorrência da operação Carbono Oculto, a corretora renunciou à administração.

“Reiteramos que a decisão de renúncia ora comunicada decorre exclusivamente de preocupação reputacional do Grupo Finaxis diante das notícias relativas à Operação Carbono Oculto, sem que se tenha realizado ou manifestado qualquer juízo de valor a respeito dos fatos noticiados, de participantes do mercado ou de terceiros mencionados”, diz o comunicado da Finaxis.

Estava marcada para quinta-feira (9) uma assembleia para decidir quem substituiria a Finaxis como administrador fudiciário e o Banco Finaxis como custodiante do fundo. O resultado ainda não é conhecido.

O Bastidor procurou os envolvidos na operação. Na quarta-feira (8), por telefone, um membro não identificado do BlackPartners disse que não comentaria. Na quinta-feira (9), por e-mail, o fundo informou que “os créditos contra a Waterford foram adquiridos junto a instituições financeiras, bancos no caso, nos anos de 2023 e 2024. Por sua natureza os créditos inadimplidos são negociados em valores muito abaixo daqueles de face, a depender da expectativa de recuperação. Por outro lado, a lei determina a utilização do valor dos saldos devedores atualizados em caso de cobrança judicial, falência, recuperação judicial e extrajudicial”.

Na sexta-feira (10), em nova resposta por e-mail, disse que “os créditos foram adquiridos junto ao Banco Santander e Banco Pine”.

A reportagem enviou novas perguntas e insistiu no motivo de nenhum valor aparecer nos informes mensais ou nas demonstrações contábeis enviadas à CVM. O fundo respondeu que as demonstrações contábeis estão de acordo com as normas contábeis do órgão e que a operação está contabilizada corretamente. Não esclareceu, no entanto, a ausência de registros de valores em inadimplência.

Em nota, a Finaxis, antiga administradora, disse que o “BlackPartners Miruna adquire ativos estressados, ou seja, ativos inadimplidos que são vendidos pelos credores originais com deságio devido à sua baixa recuperabilidade”. 

O Bastidor procurou os controladores da Waterford Participações, que não se manifestaram.

A CVM disse que “dentro de sua esfera de competência, acompanha e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”. Acrescentou que “não comenta casos específicos”. 

O Bastidor também procurou a BLP Gestora. Em nota, a empresa afirmou que a “partir da aquisição de créditos inadimplidos o fundo se torna legítimo credor, substituindo o anterior nas mesmas condições e busca recuperar o valor devido dentro do processo legal nas várias modalidades de concurso de credores”.

Leia aqui a íntegra da nota da BLP.

Atualização às 10h de 13 de outubro: O texto foi atualizado com a nota enviada pela BLP.

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