Mesmo após apresentar a carta de renúncia e já ter um substituto escolhido, o ainda ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, está em Nova York desde 31 de agosto numa viagem paga em dólar pela Corte. Documento obtido pelo Bastidor mostra que o TCU vai desembolsar mais de 70 mil reais para cobrir a estadia de Dantas e de Leonardo Rigotti de Ávila e Silva, oficial de gabinete de sua confiança pessoal, sem vínculo de carreira com o tribunal.
Dantas protocolou o pedido de renúncia em 31 de agosto, mesmo dia em que passou a valer sua diária de viagem aos Estados Unidos. Pediu que a saída só fosse oficializada no dia 9 de setembro. Até lá, segue oficialmente ministro do TCU.
A viagem paga pelo tribunal cobre até 6 de setembro para Dantas, e até 10 de setembro para Rigotti. Dantas, contudo, só discursa dois dias depois do fim da viagem custeada. Em 8 de setembro, na Universidade de Nova York, ele participa do painel “Regulatory Oversight and the Independence of Regulatory Authorities in Brazil and United States“, ao lado de Richard Revesz, decano emérito da faculdade de direito da universidade, e Sérgio Guerra, decano da FGV Direito Rio. A programação oficial do evento o apresenta como ministro do TCU e professor da FGV Rio. Antonio Anastasia, outro ministro do TCU que também dá aulas na FGV Rio, abre o mesmo evento mais cedo.
O painel integra a Regulation Week, série anual da FGV Direito Rio que neste ano passa por seis cidades até 11 de setembro: Nova York, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Washington e Cambridge.
O pagamento de 13.317 dólares para a viagem de Dantas e Rigotti foi assinado por Carlos Alberto de Oliveira, secretário de Apoio Especializado no TCU. Dantas recebe 5.476 dólares em diárias. Rigotti recebe 7.841 dólares, com autorização até 10 de setembro. Entre o fim da viagem custeada pelo tribunal e o painel em que discursa, Dantas passará dois dias nos Estados Unidos fora do período coberto pelas diárias, ainda como ministro. A diária paga pelo TCU cobre estadia e alimentação de forma englobada, sem reembolso separado por nota fiscal. A reportagem não localizou informações sobre os custos da viagem de Anastasia.
Como mostrou o Bastidor, o Senado aprovou por 63 votos a 4 a indicação do senador Rodrigo Pacheco para ocupar a cadeira de Dantas no TCU. A Câmara seguiu o mesmo caminho. A indicação só depende da nomeação presidencial.
A reportagem procurou o TCU e Dantas por e-mail nesta quarta-feira (2) e perguntou se a data de efeito da renúncia foi escolhida em função do painel de 8 de setembro, quem custeia a permanência do ministro nos Estados Unidos entre o fim da viagem autorizada e a data do painel e se a viagem de Anastasia foi paga pelo tribunal.
Em nota, o gabinete do ministro Bruno Dantas afirma “que, após a autorização da missão oficial, ocorrida há mais de um mês, o ministro Bruno Dantas solicitou a redução do período da missão para 5/9, após a conclusão da etapa de Washington da Regulation Week, que se encerra na noite de 4/9”.
Texto atualizado às 16h30 para incluir nota enviada pelo gabinete do ministro Bruno Dantas.
