O desembargador Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), determinou a retirada de todas as publicidades feitas pela influenciadora digital Virgínia Fonseca que façam menção à casa de apostas Blaze, que pertence à empresa Foggo Entertainment, cujo conteúdo prometa ganhos certos dentro da plataforma.
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, que considerou abusivas as campanhas promovidas por Virgínia em plataformas como o Instagram, na qual ela prometia ganhos fáceis e possível renda adicional, por meio da casa de apostas. O caso chegou a ser analisado em primeira instância, mas foi rejeitado. A promotoria recorreu ao TJDFT e conseguiu a decisão favorável.
No despacho, Scussel considerou que o modelo de publicidade realizado por Virgínia e apresentado nos autos contraria o Código de Defesa do Consumidor. Para ele, as postagens apresentadas pela Promotoria não se distinguiam completamente das publicações da influenciadora, que mostra o dia a dia dela nas redes sociais, dificultando para os espectadores a distinção entre propaganda e vida real.
“A publicidade nativa ou testemunhal difundida por influenciador digital não perde sua natureza comercial pelo fato de estar incorporada a narrativas pessoais, familiares, de viagens ou de rotina, precisamente porque esses formatos reduzem a percepção de distância entre comunicador e audiência, o dever de identificação deve ser observado com especial rigor”, afirmou.
A decisão é válida exclusivamente para as postagens que não deixem claras as chances de perda dos usuários na plataforma. Outras publicações que contenham essas informações podem ser mantidas. Se houver descumprimento, a influenciadora e a Foggo Entertainment podem pagar multa de até 100 mil reais por cada post mantido.
O Bastidor entrou em contato com a Blaze e com Virgínia Fonseca, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
No ano passado, Virgínia Fonseca chegou a prestar depoimento à CPI das Bets, que ocorreu no Senado. A sessão ficou marcada por elogios à trajetória dela como influenciadora e empresária e pelas selfies com parlamentares.
