A sessão desta terça-feira (18) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foi um ponto fora da curva nos julgamentos da trama golpista de 2022. Por unanimidade, os quatro ministros condenaram oito militares do Exército e um agente da Polícia Federal. A surpresa foi a absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-comandante dos chamados kids pretos.
Logo no início, o relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu a desclassificação das condutas de Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército, e Márcio Nunes de Resende Junior, coronel do Exército, restringindo as condenações de ambos a incitação ao crime e associação criminosa.
No caso do general Estevam Cals Theophilo, Moraes aplicou o conceito do in dubio pro reo: afirmou que a absolvição ocorria “não pela ausência de autoria, mas por insuficiência de provas”. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Moraes.
As penas do núcleo 3
Ao fim da sessão, a dosimetria consolidou as condenações:
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel): 24 anos em regime inicial fechado
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel): 21 anos em regime inicial fechado
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel): 21 anos em regime inicial fechado
- Wladimir Matos Soares (agente da PF): 21 anos em regime inicial fechado
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel): 17 anos em regime inicial fechado.
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel): 17 anos em regime inicial fechado
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel): 16 anos em regime inicial fechado
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel): 3 anos e 5 meses. No seu caso pode haver acordo de não persecução penal
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel): 1 ano e 11 meses em regime aberto, também com possibilidade de acordo com o Ministério Público Federal.
Os ministros fixaram multa de 30 milhões de reais em danos morais coletivos, em regime solidário, que deverão ser pagos por Bernardo Romão, Fabrício Moreira, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes, Rafael Martins, Rodrigo Bezerra, Ronald Ferreira, Sérgio Ricardo e Wladimir Matos.
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