O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu no domingo (15) ajudar o governo Lula a enfrentar as queimadas. Permitiu que o governo usasse créditos extraordinários não contabilizados no arcabouço fiscal para custear o combate ao fogo. Os gastos podem ser com equipamentos ou com pessoal.
Também avançou sobre medida provisória editada pelo Executivo em julho, para reduzir o interstício necessário à recontratação de brigadistas. Os argumentos foram calcados em peças da Advocacia Geral da União, que afirmam ser impossível enfrentar o problema com as amarras burocráticas atuais.
O ministro justificou seu ato alegando que o juiz, por força da lei, deve adotar todas e quaisquer medidas legais para garantir o cumprimento da decisão. Dino se mostra cada vez mais em sintonia com o governo.
Logo após a decisão, Dino publicou duas fotos em seu perfil no Instagram: do “cavalo caramelo”, que ficou ilhado na enchente no Rio Grande do Sul, e de uma onça pintada andando em meio à mata queimada pelo fogo.
Leia a decisão proferida por Flávio Dino no domingo (15):
