Sem falar a mesma língua

Alisson Matos
Publicada em 08/10/2023 às 14:00
Randolfe espalha versão e é rebatido por Pacheco Foto: Roque de Sá/Agência Senado

São conflitantes as versões das lideranças do governo no Senado daquelas do comando da casa em relação às PECs (Propostas de Emendas à Constituição) que atingem o STF (Supremo Tribunal Federal).

Enquanto Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Jaques Wagner (PT-BA) espalham que não há votos suficientes para aprovar o texto que estabelece mandato para ministros do STF e o outro que limita decisões monocráticas e pedidos de vista na corte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que há apoio da maioria para as duas PECs e que não é “nada irracional”.

O Bastidor mostrou que, hoje, a tendência é que Pacheco só leve ao plenário o texto que trata das decisões monocráticas, já que há consenso no tema. Senadores argumentam que até ministros do STF concordam com a PEC.

Não é o caso da que impõe mandato aos integrantes da corte. Além da divergência sobre a necessidade de o mandato existir ou não, há embates até entre quem concorda com a medida. Alguns defendem um prazo de 8 anos, enquanto outros falam em 11 ou 12.

O governo vê espaço para negociação, mas quer evitar figurar como parte da discussão para não pagar a conta caso saia derrotado. Atuará, no entanto, como interlocutor do STF.

O distanciamento de Pacheco e de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) da versão governista sobre o tema é fruto de estratégia eleitoral de longo prazo. A intenção de Alcolumbre é garantir votos de bolsonaristas para a eleição para presidente do Senado, em 2025. Pacheco trabalha para que o aliado seja eleito.


Julgamento foi suspenso a pedido de Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal.

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