Risco de fuga

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte. Bolsonaro queria ir à posse de Donald Trump em Washington, no dia 20.

A defesa de Bolsonaro encaminhou o pedido no dia 10. Apresentou um email que dizia ser um convite enviado por organizadores da cerimônia ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Moraes pediu a comprovação. Dois dias depois, a defesa apresentou o mesmo convite, sem detalhes adicionais.

Moraes considerou que Bolsonaro deixou de cumprir a ordem de comprovar a autenticidade dos convites, mas sua decisão se baseou em outro ponto: as falas de Bolsonaro de que poderia ir para outro país para fugir de uma eventual condenação pela tentativa de golpe de estado.

Também pesou contra Bolsonaro as declarações de apoio a pessoas condenadas pelas invasões e depredação de às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, que fugiram para outros países.

O entendimento de Moraes vai na mesma linha de Paulo Gonet, procurador-geral da República. Ao se manifestar no processo sobre a ida de Bolsonaro aos Estados Unidos, Gonet disse que a viagem do ex-presidente atenderia somente a “interesse privado” e “não se mostra imprescindível”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não vai comparecer à cerimônia. Sem convite formal, ele decidiu encaminhar apenas a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti.

Leia a íntegra da decisão: