Resposta pela metade

Samuel Nunes
Publicada em 11/05/2023 às 14:08
Telegram não publicou nota determinada por Moraes na conta institucional destinada aos brasileiros Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ainda na tarde de quarta-feira (10), o Telegram obedeceu à ordem de Alexandre de Moraes para remover a postagem com críticas ao Projeto de Lei das Fake News, em discussão na Câmara. No entanto, o cumprimento aconteceu pela metade, abrangeu apenas a conta internacional da plataforma.

Ao publicar as críticas, o Telegram fez duas postagens. A primeira foi na conta institucional internacional (@Telegram), que traz informações gerais sobre novidades da plataforma. Esse texto continha um link para outra conta, a brasileira (@TelegramBR), onde estava a integra da nota da empresa contra o PL das Fake News.

Ao determinar a exclusão, Moraes afirmou que o Telegram deveria mandar a todos os usuários que tivessem recebido as postagens um texto definido por ele, explicando que a iniciativa da empresa era fraudulenta e atentaria ao Congresso e ao estado democrático de direito.

O Telegram, por sua vez, realizou a exclusão das críticas, mas publicou a retratação determinada por Moraes apenas na conta internacional, com as notificações sobre o serviço.

Até o momento, nem a empresa, nem Moraes se manifestaram sobre essa situação. Na decisão de quarta, o ministro determinou que a empresa estaria sujeita a multa de até R$ 500 mil por hora de descumprimento.

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