Problemas na frente

O movimento pela derrubada do veto presidencial ao projeto de desoneração da folha de pagamento conseguiu uma vitória nesta terça (28): a adesão de ao menos 15 frentes parlamentares.

As frentes dificilmente têm força para garantir a governabilidade. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tentou no início de seu governo se apoiar somente nelas, mas não conseguiu. Teve de se render às lideranças de bancada e partidárias e, sobretudo, a Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara.

Mas se elas não dão governabilidade, diz um deputado da base, podem atrapalhar. E o governo sabe disso. Por isso, integrantes do Ministério da Fazenda tentaram sensibilizar o deputado Joaquim Passarinho (PL-AL) e o senador Efraim Filho (União-PB), que lideram o movimento para derrubar o veto presidencial.

Integrantes do governo ofereceram uma alternativa à proposta de lei de desoneração com o envio de outra proposta. Seu conteúdo, porém, só será conhecido depois de confirmado o veto pelo Congresso. Os dois continuam irredutíveis.

Parte da base aliada não acredita que uma iniciativa de Haddad para o tema seja tão vantajosa para empresas e prefeituras beneficiadas. Outro fator que atrapalha o governo é o tempo escasso para analisar qualquer texto ainda em 2023.

Uma possibilidade aventada no Congresso é derrubar o veto no que se refere aos setores empresariais —são 17, ao todo— e mantê-lo no que tange às prefeituras. É um caminho possível para a negociação.

O impacto da medida sem veto nas contas do governo, avalia o Ministério da Fazenda, é de 19 bilhões de reais.

Em meio às negociações, entrou em cena a indicação de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal). A base aliada prometeu votar a favor de Dino, mas quer ter liberdade para derrubar o veto.