Pausa na mineração

A tentativa de deputados ligados à mineração de emplacar um novo código para o setor esbarrou em outras prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do governo Lula.

A ideia era que as discussões avançassem no primeiro semestre de 2024 para a matéria chegar ao plenário antes das eleições municipais. Lira chegou a prometer pautar o texto ainda neste ano.

O discurso, no entanto, mudou. O relator escolhido por Lira para o projeto de lei foi o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). Logo depois, no entanto, Passarinho foi escalado para compor o grupo de trabalho que discute a regulamentação da reforma tributária. Deixou, por ora, o código de mineração de lado.

O debate em torno do texto foi pausado na Câmara. O lobby das grandes mineradoras atua contra um trecho do texto que trata especificamente do poder da ANM (Agência Nacional de Mineração) em casos que colocarão em lados opostos as gigantes do setor e as companhias de pequeno porte.

A discussão se refere à anuência para que as mineradoras menores possam explorar uma parte da área que já é ocupada pelas grandes. É possível que duas empresas atuem no mesmo espaço, desde que uma opere na superfície e a outra trabalhe com as escavações mais profundas.

As grandes mineradoras, contudo, não querem que fique nas mãos da ANM a decisão final sobre a anuência. Defendem que a permissão fique a critério de quem já explora a área.

Prejudica ainda a tramitação do texto, além da reforma tributária, a disputa pelo comando da Câmara. Disposto a fazer o seu sucessor, Lira calcula o potencial da discussão prejudicar o seu candidato.

Deputados favoráveis a um novo código, como mostrou o Bastidor em março, vão insistir no tema mesmo com as eleições municipais. É o caso de Greyce Elias (Avante-MG) e Keniston Braga (MDB-PA), que vão pressionar para que Lira paute o tema.