A primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, está em Manaus em encontro com cientistas da Amazônia, mas deixou em Brasília aliada para participar das discussões sobre o projeto de lei que trata do combate à adultização de crianças em redes sociais, que deve ser votado na Câmara nesta quarta-feira (20).
Ex-sócia de Janja, Margarida Cristina de Quadros é assessora especial no gabinete do presidente Lula. Na terça-feira (19), ela participou de reunião entre membros do governo, representantes do PT e de partidos de esquerda na Câmara e membros de entidades que atuam pela aprovação do projeto, como o Instituto Alana, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Sleeping Giants Brasil e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). O Bastidor acompanhou o encontro.
Margarida afirmou que estava na reunião em nome de Janja. O encontro, que ocorreu na Câmara, tratou das prioridades do governo e das entidades no texto do projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
A prioridade do governo
Nesta semana, Alencar esteve com membros do governo Lula na Secretaria de Relações Institucionais, da ministra Gleisi Hoffmann, e na Secretária de Comunicação, do ministro Sidônio Palmeira. Ouviu sugestões e fez ajustes no texto.
A urgência do projeto foi aprovada ainda na terça. O texto vai à votação nesta quarta. Antes, no entanto, haverá uma comissão geral no plenário da Câmara para discutir o texto.
Essa comissão é tratada pelos apoiadores do projeto como essencial. Na reunião não divulgada de terça, foram traçadas estratégias e combinações de discursos para convencer deputados pela aprovação. Ficou combinado de usar mais as palavras “criança” e “infância” do que “adolescente”, num tom mais apelativo.
O governo teme que seja derrubado o trecho do texto que fala na instituição de uma Autoridade Nacional que seria “responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da legislação que se pretende aprovar”.
A pressão do governo, das bancadas de esquerda e das entidades favoráveis ao projeto se dará nesta quarta pela manutenção da autoridade nacional. Não está claro como os membros desse novo órgão seriam escolhidos.
O projeto sobre o combate da adultização é uma reação do Congresso e do governo à repercussão do vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que teve mais de 47 milhões de visualizações em 13 dias.
O projeto é visto pelo governo como o primeiro passo para aprovar a regulação nas redes sociais, que patina desde 2021. Há articulação para que, na sequência da aprovação, se inicie o debate relacionados à regulação das redes. O governo tem projetos que tratam do combate a fraudes e golpes nas redes sociais e de regras concorrenciais e de serviços digitais prestados pelas big techs. Serão enviados ao Congresso na semana que vem.
