O risco-STF

Nonato Viegas
Publicada em 05/12/2022 às 09:02
Artgur Lira e Lula no primeiro encontro após a eleição do petista Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Integrantes do Supremo Tribunal Federal fizeram chegar a equipe do governo de transição de Lula que o julgamento do chamado orçamento secreto nesta quarta-feira, 7, deverá encontrar um meio termo.

Durante a campanha, Lula foi crítico às emendas do relator, mas, ao vencer as eleições, amenizou a crítica. Ele fora alertado por seus apoiadores no Congresso que se mantivesse o tom contrário à modalidade poderia prejudicar a construção de uma base política.

Arthur Lira é o principal interessado no tema. Como presidente da Câmara, ele instrumentalizou o orçamento para manter o controle de seus pares beneficiando o governo de Jair Bolsonaro e praticamente garantindo sua recondução ao comando da casa.

A depender do resultado da análise pelo Supremo, ele pode sair prejudicado.

A expectativa do governo de transição é que o STF encontre uma saída para o que fere a Constituição hoje, que é a falta de transparência —hoje só possível consultar o destino do dinheiro, mas não o autor da emenda.

Lula não pediu diretamente a nenhum ministro, mas gostaria que o Supremo devolvesse ao Executivo o controle sobre a liberação das emendas. Mas o presidente eleito evitará qualquer movimento neste sentido para não se queimar com Lira.

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