O jantar isento - de impostos

Nonato Viegas
Publicada em 09/11/2023 às 19:00
Eduardo Braga foi o relator da reforma tributária no Senado Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress

Um dia depois da votação da reforma tributária, os relatores da PEC, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), serão recebidos para um jantar-homenagem promovido pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) em São Paulo.

A associação atua como lobista no Congresso para influenciar os parlamentares em projetos que lhe interessa, como a reforma tributária. Os representantes da associação foram presença constante entre os parlamentares nas últimas semanas.

Chegaram a apresentar duas listas de itens, que comporiam a cesta básica - e que, assim, teriam alíquota zero de imposto. Na primeira versão, eram 38 produtos. Na segunda, 25.

Com a redução do número de produtos, o setor sugeriu a inclusão de produtos e serviços que poderiam pagar menos imposto. A diminuição prevista por Eduardo Braga, que os atendeu, pode chegar a 60%. A expectativa é que Ribeiro os mantenha, agora, no retorno da reforma à Câmara.

Outro assunto de interesse da associação é o cashback previsto na reforma tributária.

Os lobistas da Abras tentaram derrubá-lo para os consumidores de baixa renda. O setor prefere que se zere ou que haja redução de impostos em vez de sua devolução. É uma luta que não saíram por completo derrotados.

Aprovada a reforma na Câmara, ainda serão necessárias as leis complementares. Os lobistas terão mais 240 dias - oito meses - para trabalhar e promover jantares.

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