O deputado federal Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, e o ex-ministro do Turismo do governo de Jair Bolsonaro, Gilson Machado Neto, sob a acusação de propaganda eleitoral antecipada para a disputa presidencial de 2026.
A representação, com pedido de liminar, aponta a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Gilson Machado aparece colando adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro em 2026”. Durante a gravação, ele afirma: “Vou eleger o homem. Nosso presidente”.
Segundo Lindbergh, o conteúdo configura pedido explícito de voto fora do período permitido pela legislação eleitoral, que autoriza propaganda apenas a partir de 15 de agosto. A ação sustenta que a mensagem associa nome, imagem e referência temporal ao pleito, caracterizando promoção antecipada de candidatura.
Lindbergh também argumenta que Flávio Bolsonaro é beneficiário direto da atitude de Machado e deve responder pelo episódio, conforme prevê a Lei das Eleições quando há prévio conhecimento ou proveito da divulgação.
Além de multa, Lindbergh pede que o TSE determine a retirada imediata do conteúdo das redes sociais e que os envolvidos sejam proibidos de repetir a divulgação. A representação ainda solicita o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual abuso de poder político.
Leia a íntegra do requerimento:
