Nem as emendas pix salvam

Avisado por líderes do Centrão de que deputados e senadores tentarão retomar o controle de boa parte do orçamento após o fim das emendas de relator (RP9), o governo Lula se prepara para a batalha no Congresso no segundo semestre.

O Bastidor já mostrou (aqui, aqui e aqui) que parlamentares tentarão transformar as emendas das comissões da Câmara e do Senado em obrigatórias. Hoje, as RP2, como são chamadas, são liberadas de acordo com a boa vontade do governo.

Para tentar frear o ímpeto dos deputados e senadores, o governo optou pelas emendas pix - que, assim como o extinto orçamento secreto, não têm transparência.

Só em julho, o governo liberou R$ 6,3 bilhões por meio delas, que são enviadas diretamente para estados e municípios sem nenhuma ferramenta de controle de como os recursos serão gastos. Nem assim os parlamentares estão satisfeitos.

Naquele mês, como noticiou o Bastidor, Lula empenhou R$ 11,8 bilhões em meio às votações da reforma tributária, da volta do voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e do novo arcabouço fiscal.

Mesmo crítico do orçamento secreto e da relação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Congresso, Lula liberou de janeiro a julho mais emendas parlamentares do que o ex-presidente nos sete primeiros meses de 2019, 2020 e 2021.

Apesar dos recordes, o Centrão cobra celeridade nos repasses. No fim de julho, o governo publicou um decreto em que anunciou o bloqueio de R$ 3,2 bilhões da RP2. A justificativa era o cumprimento do teto de gastos de 2023.