Moratória sindical

Samuel Nunes
Publicada em 06/02/2023 às 10:36
Marinho dará andamento apenas aos processos em que haja determinação judicial para tal Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender por 90 dias todos os processos de registros de novos sindicatos, que corriam na pasta. A medida chama a atenção devido ao histórico do PT em defender a atuação e o fortalecimento dessas entidades, que abrigam a maior parte da militância do partido.

Na portaria em que determinou a suspensão, Marinho afirma que é preciso adequar os processos em curso aos novos procedimentos que serão adotados pela gestão.

A suspensão valerá por 90 dias. Nesse período, o ministério dará andamento apenas aos casos em que haja determinação judicial.

Procurado, o Ministério do Trabalho e Emprego respondeu que outros processos relacionados diretamente ao trabalho da pasta também passam por readequação. "Ações como as análises e publicações relativas aos pedidos de registro se enquadram nesses processos de trabalho, dentre outros que fazem parte da rotina cotidiana do ministério."

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