Liberado novo orçamento secreto
O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União-CE), recebeu o “ok” do governo para a criação da emenda de bancada de partidos no Congresso. O governo decidiu não comprar briga com os parlamentares agora.
A nova modalidade é uma versão da emenda de relator, o orçamento secreto, que foi extinto pelo Supremo Tribunal Federal no final do ano passado por falta de transparência. Investigações recentes mostram que o orçamento secreto foi grande fonte de desvios de dinheiro público.
A articulação política de Lula cedeu os anéis para não perder os dedos. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) sabe que o Congresso vai aprovar a criação da nova modalidade de emenda, com ou sem a anuência do governo. Para não se indispor - e ficar numa situação em que não possa negociar -, preferiu dizer que apoiará o relator.
A condição do governo é que a nova modalidade não seja impositiva - ou seja, que não seja obrigatório pagá-la em qualquer circunstância.
O objetivo é negociar com Forte dois pontos: 1. direcionar o dinheiro da nova modalidade de emendas para as obras do PAC; e 2. ao impedir que sejam obrigatórias - para ter liberdade orçamentária de segurar a liberação das verbas quando for necessário.
Atualmente, o Congresso tem acesso a três tipos de emendas: as emendas individuais, que são obrigatórias; as emendas das bancadas estaduais; e as de comissão.
O hacker caiu
Polícia Civil de São Paulo prende autor do roubo bilionário às contas reservas do Banco Central
Leia MaisA ofensiva petista nas redes
Partido coloca no ar campanha com o mote pobres x ricos para expor o Congresso e a direita
Leia Mais
Governo propõe ressarcir aposentados roubados se puder fazer isso com dinheiro de fora do orçamento
Leia Mais
Empresa de telefonia pede nova blindagem contra credores para duas subsidiárias
Leia Mais
Falta de respostas claras sobre maior ataque hacker da história mina confiança no sistema bancário
Leia Mais
Juízes contestam Fernando Haddad sobre responsabilidade pelo aumento dos gastos com o programa
Leia Mais
Pesquisa mostra ceticismo de deputados com anistia e reprovação à estratégia de Bolsonaro
Leia MaisAtaque ao sistema financeiro
PF investiga roubo digital sem precedentes por meio de invasão a empresas centrais do setor bancário
Leia Mais
TRF1 suspende decisão que determinava a paralisação de exploração de madeira no Amapá
Leia Mais
TCDF manda notificar Secretaria da Educação por baixa qualidade da comida nas escolas
Leia Mais
AGU anuncia que Lula resolveu recorrer da decisão do Congresso de derrubar aumento de imposto
Leia Mais
Aneel permitiu que Enel reajuste tarifa em 13,47%, apesar de falhas no fornecimento no ano passado
Leia MaisViagem secreta sob suspeita
PF investiga ida de dois delegados federais da "PF paralela" para São Paulo após a eleição de 2022
Leia Mais
Delegados da investigação da Polícia Federal sobre roubo de aposentados são deslocados
Leia Mais
PF concede aposentadoria a Alessandro Moretti, delegado indiciado no inquérito da 'Abin paralela'
Leia Mais