Ibaneis está aliviado

Nonato Viegas
Publicada em 13/06/2023 às 12:00
Ibaneis conta com o veto de Lula a inclusão do fundo constitucional do DF na nova regra fiscal Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, gostou de ter ouvido do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e do relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), que, ainda que a ordem seja não mexer no texto para evitar o seu retorno à Câmara, a inclusão do fundo constitucional da capital deve ser vetada por Lula.

Depois de sancionado o projeto, prioritário para o governo, o veto poderá ser analisado pelo Congresso. É saída para que o texto não precise voltar para a Câmara para nova votação. A solução proposta pelo governo agradou Ibaneis.

Da forma como foi aprovado, o fundo constitucional - que banca educação, segurança pública e parte da saúde do Distrito Federal com dinheiro da União - passou a ficar sujeito ao teto de gastos.

Por isso, desde que o texto foi aprovadona Câmara, Ibaneis e parlamentares do DF, incluindo petistas, passaram a pressionar o governo. Disseminou-se a ideia de que o autor intelectual da tentativa de retirar dinheiro do fundo constitucional foi do ministro Rui Costa (Casa Civil), o que ele negou a representantes da bancada.

Circulou na bancada um levantamento de que, se o novo modelo passar, em dez anos o Distrito Federal deixará de recebe87 bilhões de reais pelo fundo. Não se sabe quais as bases do estudo.

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