Fez-se a luz nas emendas
O ministro Flávio Dino, do STF, liberou na tarde desta quarta-feira (26) o pagamento das emendas parlamentares que estavam travadas por sua ordem desde agosto. A decisão ainda será submetida ao plenário da Corte após o Carnaval.
Dino homologou um plano de trabalho apresentado ontem pelo Congresso e pelo governo Lula. No documento, há a promessa de aumentar a transparência em todo o processo das emendas até o pagamento, inclusive com os nomes dos parlamentares patrocinadores do gasto público.
Dino, contudo, impôs condições. As chamadas emendas pix devem ter um plano de trabalho apresentado e aprovado. As de comissão precisam estar registradas em atas de reuniões e com o autor devidamente identificado. Nada disso existe hoje e o Congresso resistia a ceder até a semana passada.
Cumpridos os requisitos, Dino diz que não “subsistem empecilhos para a execução das emendas”. Com o acordo, o ministro cancelou a reunião que aconteceria na quinta-feira (27), quando cobraria do governo e do Congresso a implantação de medidas que havia determinado.
Leia a íntegra da decisão:
Gilmar Mendes nega dois recursos do MP do Rio para voltar a investigar caso das rachadinhas
Leia Mais
O ex-diretor financeiro do Itaú Alexsandro Broedel está na mira do MPF e da PF
Leia Mais
Edilene Lôbo pensa em vaga na corte superior militar por saber que não será reconduzida na eleitoral
Leia Mais
Justiça aceita pedido da diretoria e dá início ao processo de recuperação judicial do clube e da SAF
Leia Mais
Chama atenção o crescimento da desaprovação do governo Lula em estados do Nordeste em dois meses
Leia Mais
Lula deve nomear Carlos Brandão, do TRF1, para vaga da magistratura federal no STJ
Leia Mais
Endividado e em crise com investidor, Vasco pede recuperação judicial do clube e da SAF
Leia Mais
Lula confirma troca de Nísia Trindade na Saúde e reduz participação feminina na Esplanada.
Leia Mais
Após feriado, Lula deve nomear procuradora de Justiça de Alagoas para vaga no tribunal
Leia Mais
Mais dois bancos digitais são atingidos por operação sobre lavagem de dinheiro de facções
Leia Mais
Parecer dado por orientador de juiz da recuperação judicial incomoda defesa da Odebrecht
Leia Mais
Justiça do DF declara extinta a punibilidade do ex-ministro dos governos Lula e Dilma
Leia Mais
Petista, ex-Secom, quer cargo de colega petista no ministério do Desenvolvimento Agrário
Leia Mais
Fundo, que tem o banco como principal cliente, será o garantidor das obrigações da empreiteira
Leia Mais
Justiça nega pedido para que MP investigue ex-funcionário que revelou pressão da corretora
Leia Mais