Fatiar para aprovar

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está disposto a levar de novo ao plenário da Casa o PL das Fake News, cuja votação foi adiada por pressão das big techs sobre os deputados em maio.

Na quarta-feira (2), Lira se reunirá com o relator da matéria, Orlando Silva (PCdoB-SP), e com lideranças partidárias para definir as prioridades da Câmara no segundo semestre.

 Como mostrou o Bastidor, além do PL das Fake News, os deputados vão se debruçar sobre a reforma tributária, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Plano Plurianual, a MP do Desenrola e a regulamentação das apostas esportivas.

Há um acordo para que o texto de Orlando Silva seja fatiado. Assim, temas mais polêmicos da matéria serão analisados em projetos de lei separados.

Ao Bastidor, um deputado da base disse que o trecho que trata somente de fake news e suas punições terá maior facilidade de passar pela Câmara, já que apenas os parlamentares mais radicais se colocam contra.

Por outro lado, há divergências sobre a obrigação de as big techs pagarem direitos autoriais por conteúdo jornalístico e artístico compartilhado em suas plataformas.

O objetivo de Lira é entregar a relatoria desse trecho a um aliado. Segundo o presidente da Câmara, é importante separar as pautas para que deputados que defendem os interesses financeiros das big techs deixem de usar o discurso de liberdade de expressão para ficar contra a matéria.