Emendas à esquerda
Um dia após sua apresentação, o texto da reforma tributária apresentado na terça pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),, já apanha de vários lados. Da esquerda, a bancada do PSOL vai propor uma diferenciação da taxação de alimentos produzidos a partir da agricultura familiar daquela sobre os alimentos do agronegócio, quando a matéria for ao plenário.
O PSOL defende que é preciso compensar quem não produz visando exportações, não usa agrotóxicos e não desmata. No parecer de Ribeiro, aprovado pelo grupo de trabalho da Câmara, constam alíquotas mais baixas para gastos com saúde, educação privada e alimentos.
Faltou, na avaliação da bancada, uma atuação direta do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para “sinalizar à base”. Seria uma forma de agradar, por exemplo, o MST, alvo de uma CPI após pouca articulação do governo.
Desagradou também o fato de igrejas e templos ficarem de fora do recolhimento de tributos, inclusive de contribuições.
O governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), querem o texto aprovado na Casa antes do recesso parlamentar de julho. Até lá, o principal empecilho não será o PSOL, mas os prefeitos que temem perder arrecadação pelo o ISS (imposto municipal) ser incorporado no IVA dual.
Por unanimidade, ministros do STF concedem proteção vitalícia a ex-integrantes da corte
Leia Mais
Direita trava votação de acordo de extradição com a Argentina, que pode atingir fugitivos
Leia Mais
Colegas disseram ele parecia mais um integrante do governo do que presidente da Câmara
Leia MaisO dossiê da Abin
PF indicia corregedor por produzir informações contra antecessora e tentar desviar investigação
Leia Mais
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mantém decisão contra doleiro investigado pela Lava Jato
Leia MaisConversa a sós na Abin
Encontro de diretor da Abin com Ramagem tratou sobre operação secreta em favelas do Rio, diz PF
Leia Mais
Comissão para investigar fraude de 6,3 bilhões de reais no INSS começa no segundo semestre
Leia Mais
Aneel deixa empresa adiar contabilização de 1,4 bilhão, que daria maior desconto na tarifa
Leia Mais
Deputado exige vaga que estava destinada ao PT após acordo firmado com Hugo Motta
Leia Mais
Extração no rio Amazonas será feita em 19 pontos, por Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC
Leia Mais
OAB abre caminho para colocar o ex-juiz da Lava Jato Marcelo Bretas na lista dos inaptos à advocacia
Leia Mais
Dona do WhatsApp é punida por Justiça mineira devido a vazamento de dados de usuários
Leia Mais
Ministro Dias Toffoli dá chance ao governo de negociar ressarcimento aos aposentados roubados
Leia Mais
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto sobre episódio de entrega de dinheiro
Leia MaisPonto final na 'Abin paralela'
PF conclui inquérito sobre uso da agência em prol do governo Bolsonaro e entrega ao Supremo
Leia Mais