Emenda nas emendas

Alisson Matos
Publicada em 12/12/2023 às 15:00
Pressão do Centrão por emendas cresce no fim do ano Foto: Gabriela Biló /Folhapress

Alvo de pressão do Congresso por liberação de emendas parlamentares, o governo buscou deputados e senadores de partidos que compõem a base para propor alternativas ao pagamento dos recursos.

O primeiro, que enfrenta forte resistência, foi um pedido para que os parlamentares usassem parte do dinheiro para obras do governo, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Mas, como mostrou o Bastidor, pouca gente no Congresso foi convencida de que teria alguma vantagem eleitoral com a medida. O grande beneficiado seria o próprio governo.

Agora, diante da ameaça do centrão de estabelecer a partir de 2024 um calendário para a execução de emendas que não são obrigatórias, o governo diz aceitar um calendário para o empenho dos recursos e não para a execução.

A margem de negociação é estreita, diz um deputado, por conta da insistência em perseguir a meta de déficit zero. O maior receio leva em conta o ano eleitoral, já que qualquer obrigatoriedade que resulte em contingenciamento de recursos pode afetar os programas governamentais.

Para a reta final de 2023, já há um acordo para a liberação de emendas com vistas à aprovação das pautas econômicas que estão no Congresso.

Para 2024, no entanto, a articulação política do governo pediu mais um dia aos líderes do Centrão para discutir com Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, algumas alternativas para o texto.

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