Dino, o coringa do STF
Flávio Dino chegará ao Supremo Tribunal Federal em 2024 com a missão de distensionar a relação da corte com os senadores. O que se falou na cerimônia de posse de Paulo Gonet na chefia da Procuradoria-Geral da República é que a vantagem do futuro ministro será que, entre os seus futuros pares, será visto como juiz que já pertenceu à casa (ele auxiliou Nelson Jobim); e, no Senado, como um ex-senador.
A condição, disse um interlocutor de Dino, é única e será aproveitada pelo presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. É possível que ano que vem haja tensionamentos, com a análise dos vetos do governo derrubados pelo Congresso.
O que tem maior potencial de causar atrito entre o STF e o Senado é o marco temporal. O futuro ministro tentará articular de modo que os senadores não vejam a eventual declaração de inconstitucionalidade como um avanço do Supremo sobre as prerrogativas do Congresso.
O marco temporal estabelece a promulgação da Constituição como ponto principal de análise ao se considerar determinado território como terra indígena.
PGR pede arquivamento de investigação contra Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacina
Leia Mais
Sem conseguir na Vale, governo emplaca ex-ministro da Fazenda no conselho da ex-estatal
Leia Mais
Governo de São Paulo mantém decisão que cassou licença da distribuidora de combustíveis SSOil
Leia Mais
Supremo adia para maio julgamento de militares e policial acusados de tramar golpe de Estado
Leia Mais
Empresário terá de arcar com dívida tributária de 3,5 bilhões de reais da mineradora MMX
Leia Mais
Em acordo, Eletrobras dá mais vagas em conselhos ao governo e se livra de investir na Eletronuclear
Leia Mais
Agora réu, resta a Bolsonaro convoca outro ato por uma anistia que só ele quer e se dizer candidato
Leia Mais
Primeira Turma do STF aceita denúncia da PGR e torna Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Leia Mais
Desembargador do TJMT será investigado por relação com advogado acusado de corromper magistrados
Leia Mais
Moraes vota por aceitar a denúncia contra ex-presidente e aliados por tentativa de golpe de estado
Leia Mais
Safra é multado em 2,7 milhões de reais por dar crédito consignado sem clientes pedirem
Leia Mais
Primeira Turma do STF rejeita argumentos para parar ação contra Bolsonaro por golpe de estado
Leia Mais
Itaú entra com terceiro processo contra CFO e cobra 6,6 milhões de reais por contratos não cumpridos
Leia Mais
Assistir ao julgamento na sala do Supremo foi a forma de Jair Bolsonaro demonstrar ainda ter poder
Leia Mais
CNJ afasta por dois anos desembargadora da Bahia investigada na Faroeste por venda de sentenças
Leia Mais