O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi sorteado relator de uma representação da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula, que pede a suspensão do site TV Celular, mantido pela campanha de Flávio Bolsonaro, do PL. A ação foi apresentada no domingo (20).
Mendonça é relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal. Desde o início da guerra entre os ministros, ele é visto pela candidatura de Lula e tratado nas redes sociais como um aliado de Flávio Bolsonaro. Mendonça foi indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro.
Segundo a petição, o site tvcelular.com.br funciona como uma biblioteca de vídeos organizada por temas como saúde, educação, segurança e família, com layout e navegação semelhantes aos de um canal de conteúdo editorial. A plataforma é divulgada em inserções de rádio da campanha de Flávio Bolsonaro, que convidam o ouvinte a acessar o endereço pelo celular.
A coligação sustenta que a maior parte dos vídeos disponíveis no site não informa, de forma imediata e visível, que o conteúdo é propaganda eleitoral, nem traz a legenda partidária do candidato. Essa identificação, segundo a representação, aparece apenas em páginas internas do site, às quais o usuário só chega por meio de navegação adicional, e mesmo ali sem empregar o termo propaganda eleitoral.
Os vídeos também podem ser baixados e compartilhados pelo eleitor em outras redes sociais – o que, segundo os autores da ação, amplia a circulação do material sem que quem o recebe saiba que se trata de peça de campanha.
Leia a íntegra da representação que pede a suspensão do site TV Celular:
