Congresso vazio

Nonato Viegas
Publicada em 26/06/2023 às 12:00
Arthur Lira terá eventos agendados esta semana em Portugal Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O Congresso ficará vazio esta semana por conta das festas juninas e porque Arthur Lira, presidente da Câmara, passará os próximos dias em Lisboa. É sinal de menos problemas para o governo.

Poucas atividades estão marcadas. Está prevista para amanhã (27) a instalação de comissões mistas para a análise de ao menos duas medidas provisórias.

Uma delas é a que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe por mês até 2.112 mil reais; a outra é a que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Esta última, basicamente, libera 4 bilhões de reais para a conclusão de mais de 3 mil obras.

As duas MPs tiveram acordo para a instalação de comissões mistas porque ambas são de interesse dos parlamentares, segundo um deputado disse ao Bastidor. As duas impactam fortemente na vida do eleitor.

As duas e outras instaladas na última semana são exceção. Segue a resistência de Arthur Lira às comissões, como determina o regimento do Congresso. Ele quer manter a prática adotada na pandemia, quando a análise das medidas provisórias se iniciava pelos deputados.

As comissões mistas instaladas na semana passada tem a mesma lógica: impacto direto na vida das pessoas, como o reajuste de salário dos servidores do Executivo, o aumento do salário-mínimo para 1.320 reais e os programas de alimentação do trabalhador.

Esta semana também não haverá nova votação do arcabouço fiscal, que retornou do Senado. Os deputados vão esperar o retorno de Lira da Europa para qualquer discussão.

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