Apagando Bolsonaro

O presidente Lula assinou ainda na noite de domingo (1º) várias medidas provisórias e decretos para desfazer ordens de Jair Bolsonaro. Os textos mais importantes foram os que endureceram as regras para aquisição de armas e munições e a possibilidade de ministros reverem a privatização de estatais, como Petrobras e Correios.

O registro de novas armas está suspenso, assim como a abertura de novos clubes de tiro. Todas as registradas desde 2019 deverão ser recadastradas em até 60 dias. Além disso, o porte terá que ser justificado, o limite de armamentos baixou de seis para três e a prática em clubes de tiro tornou-se proibida para menores de 18 anos.

Outra frente da revogação do novo governo foi a área ambiental. O novo presidente assinou decretos para investir 3,3 milhões de reais do Fundo Amazônia na reestruturação dos organismos de controle e aumentar a participação social nos conselhos institucionais do governo sobre Meio Ambiente.

Mas Lula não apagou tudo o que Bolsonaro fez. Manteve, pelos próximos 60 dias, a isenção aos impostos sobre combustíveis determinada por Bolsonaro meses antes da disputa presidencial.

Sigilos

Lula também iniciou o processo de revisão dos sigilos impostos por Bolsonaro em diversos casos, como o que beneficiou a ficha do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e quanto foi gasto no cartão corporativo da Presidência da República. O petista deu 30 dias para que a Controladoria-Geral da União revise todas as razões que embasaram os segredos e opine se os mantêm ou não.