Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara aprovou o projeto de lei da dosimetria, que reduz penas dos condenados pelos atentados contra a democracia de 8 de janeiro de 2023 e do ex-presidente Jair Bolsonaro, que liderou uma tentativa de golpe de Estado. O texto segue para o Senado.
De acordo com o relator, deputado Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo, a pena de Bolsonaro deve ser reduzida de 27 para 20 anos de prisão. Assim, o tempo que o ex-presidente deve cumprir na cadeia pode ser reduzido de seis anos de dez meses para dois anos e quatro meses. Depois disso, Bolsonaro passaria a cumprir pena em um regime menos restrito.
O projeto faz isso ao alterar a redação do texto sobre as punições dos crimes de Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado. O projeto segue para o Senado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, colocou o projeto em votação às 23h30, horas depois do tumulto com a retirada do deputado Glauber Braga, do PSol do Rio, que se recusava a sair da cadeira da presidência da Casa.
Motta anunciou a decisão de votar o projeto na terça-feira (10). O projeto de Paulinho da Força estava em gestação há quase três meses e havia sido esquecido. Sua volta aconteceu após o anúncio do senador Flávio Bolsonaro de que será candidato a presidente em 2026.
