A vingança nas MPs

A semana não será fácil para o governo. Em ao menos duas medidas provisórias o Congresso vai impor derrotas, apesar de aprovar as matérias.

Como o Bastidor vem informando, o governo não terá vida fácil no Congresso, em especial na Câmara, caso não negocie o controle do orçamento. Arthur Lira é o principal interessado em recuperar este poder. A preço de hoje, o presidente da Câmara não leva.

Aprovada pela Câmara, a MP que tirou a Embratur do Ministério do Turismo incluía como fonte de financiamento da empresa uma parte do caixa do Sistema S. Mas o Senado deve derrubar este trecho e deixar a Embratur sem orçamento.

A Embratur deixou de ser uma autarquia do Turismo por arranjo político, quando o governo colocou na presidência Marcelo Freixo e Daniela Carneiro ministério.

A MP da reestruturação do governo, será votada na quinta-feira (25) com diversas alterações. Foi uma das primeiras MPs editadas, que criou a nova divisão com 37 ministérios.

O relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), fez mudanças que esvaziam parte do poder da Casa Civil, numa vingança à postura do ministro Rui Costa, que demora em nomear indicados dos partidos.

Bulhões aviou que fará outras mudanças, além das que o Bastidor já informou (aqui e aqui).

Entre elas está a do órgão responsável por reconhecer e demarcar as terras indígenas trocou de nome, deixou de se chamar Fundação Nacional do Índio (termo antiquado) para ser Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

O nome permanece. Não permanece onde ficará alocado o órgão, que volta ao Ministério da Justiça. A MP mudara para o Ministério dos Povos Indígenas.

Também o Ministério de Desenvolvimento Agrário perderá o gerenciamento dos sistemas agrícolas e a definição dos preços mínimos. As políticas vão para a Agricultura, de Carlos Favaro. Ficará na pasta comandada pelo petista Paulo Teixeira, porém, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).