A vingança de R$ 9 bi

Alisson Matos
Publicada em 31/08/2023 às 12:00
Câmara aprovou ontem o texto com a manutenção dos municípios Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Até mesmo parlamentares governistas que votaram a favor da inclusão de municípios na proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento, admitem que houve falha na articulação política de Lula, principalmente no Senado.

A emenda foi incluída pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), um dos insatisfeitos com ministros do seu partido. Como mostrou O Bastidor, parlamentares do PSD cobram que o governo contemple a sigla em uma próxima reforma ministerial, já que a maior parte da bancada se sente distante dos colegas ministros.

Na Câmara, a emenda incluía municípios com menos de 142 mil habitantes. No Senado foi ampliada para todas as cidades, com base em um texto de autoria de Jaques Wagner (PT-BA).

Se ficar assim, as prefeituras terão o mesmo desconto de alguns setores da economia para pagar impostos sobre salários de funcionários. Segundo a relatora do projeto, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), a perda de arrecadação para o governo federal é de aproximadamente R$ 9 bilhões por ano.

O momento também favoreceu a insatisfação do PSD com o governo. Nas últimas semanas, prefeitos estiveram no Congresso para cobrar a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.

Na quarta-feira (30), dia da aprovação da prorrogação da desoneração na Câmara, prefeituras entraram em greve em protesto contra a queda dos repasses.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reclamou que foi deixado de lado nas discussões sobre a inclusão dos municípios. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez coro a lideranças da casa ao dizer que faltou articulação no Senado.

Ao Bastidor, um integrante do governo culpou a concentração do Palácio do Planalto na entrada do Republicanos e do PP no governo pela falta de ação no Congresso.

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