A moratória de Lira

Alisson Matos
Publicada em 22/12/2023 às 15:00
Lira pode ser a barreira contra o avanço do Senado Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ministros do Supremo Tribunal Federal costuram um acordo para que matérias que atingem a Corte, votadas no Senado, não avancem na Câmara.

Na proposta de Lira, o STF não pautaria temas relacionados a aborto, drogas e casamento homoafetivo e a Câmara, ao menos em 2024, seguraria projetos que tratam de mandato para ministros. Seria uma espécie de moratória de pautas consideradas espinhosas.

A articulação foi discutida com pelo menos dois magistrados. Como mostrou o Bastidor, líderes da oposição pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na pauta anti-STF. O senador já disse ser favorável ao mandato dos ministros e não se opõe à discussão sobre idade mínima para ser indicado.

Em declarações públicas, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia sinalizado o objetivo de retomar a descriminalização da maconha, mas recuou quanto ao aborto.

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