A lista de Natal

Nonato Viegas
Publicada em 17/11/2023 às 12:18
Fernando Haddad terá de negociar pedidos de gastos na LDO Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress

Acertado que, por ora, nada de mexer no déficit zero (aqui e aqui), o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União-CE), levará ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) na reunião da semana que vem as demandas de seus colegas no Congresso.

Entre os pedidos está tornar obrigatória a emenda de comissão (aqui e aqui). Atualmente, só as emendas individuais são obrigatórias. Para a liberação dos demais tipos, o governo negocia em troca de votos.

Mas há mais. Para evitar ficar na mão do governo, os parlamentares querem fazer constar na lei um cronograma do pagamento das emendas obrigatórias, como adiantou o Bastidor. Acham que, em ano de eleição, não dá para correr o risco de só ter o dinheiro liberado no fim do ano.

Também as chamadas emendas PIX, com repasse direto e meio sigiloso para o caixa das prefeituras, se depender dos deputados, serão prioritárias. E, não menos importante para o Congresso, o aumento do fundo eleitoral, que, com o argumento de que não tem preço a democracia, querem elevar de 2 bilhões para 5 bilhões de reais.

É praticamente a lista de Natal.

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