A jogada de Jaques Wagner
Depois de avisar o presidente Lula que precisava fazer um gesto para a oposição, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA),votou a favor da PEC que mexe com as decisões individuais do Supremo Tribunal Federal. Contrariou até a orientação do PT.
Discretamente, o governo fez movimentos contra a PEC, mas viu que perderia —e assumiria uma derrota que, ao cabo, não deveria ser sua. Por puro pragmatismo, o líder do governo votou a favor das limitações das decisões monocráticas.
A esperança de Wagner com o gesto é sensibilizar senadores da oposição menos ideológica, de modo a garantir vitórias nas pautas econômicas do governo nas próximas semanas. Saiu elogiado por parte dela.
Como adiantou o Bastidor, o Senado decidiu tirar da PEC o prazo de seis meses como tempo limite de um pedido de vista. A medida alargava o período regulamentar, que hoje é de 90 dias, mas manteve a proibição de que uma decisão individual suspenda leis e atos dos chefes de Poder.
O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou ainda uma emenda para que tanto o governo como o Congresso possam se defender por seus representantes legais quando seus atos forem considerados inconstitucionais pelo STF.
Câmara deve votar hoje projeto que flexibiliza regras para compras públicas durante calamidades.
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