A isca do fim da reeleição

O fato de o presidente Lula ter dito a senadores ser contra a iniciativa de acabar com a reeleição e estabelecer um mandato presidencial de 5 anos muda pouco a PEC que será discutida no Senado. A reeleição para presidente sempre atrai mais atenção, mas a intenção dos senadores é ampliar seus mandatos de oito para dez anos.

O senador Marcelo Castro, relator do Código Eleitoral, pretende apresentar três versões de um Proposta de Emenda à Constituição e escolher uma que será oficializada e votada. A proposta é que a reeleição para presidente governadores e prefeitos seja extinta e o mandato no Executivo passe de quatro para cinco anos.

Para alinhar tudo, o Legislativo passaria a ter também mandatos de cinco anos. Assim, no caso do Senado, o mandato passaria de oito para dez anos. É isso que interessa aos senadores e que dá força para a matéria, tanto no Senado quanto na Câmara, onde deputados terão cinco anos de mandato.

A PEC afetaria não só o mandato do presidente, mas de 27 governadores e mais de 5.500 prefeitos – todos interessados em se reeleger. É difícil imaginar que uma PEC assim será votada em um ano de eleição municipal.

Lula aproveitou o happy hour de terça com lideranças do Senado para comentar sobre a PEC. Disse que cinco anos é pouco tempo para um governo entregar grandes obras. Sua discordância outra razão: propostas podem conter armadilhas. De início são apresentadas para o longo prazo, para não afetar quem está no mandato e pretende se reeleger. No caso, o texto pode prever a validade a partir de 2030. Mas, na última hora, uma emenda pode mudar tudo.