A alternativa é ganhar tempo
Diante da indefinição sobre a votação do PL das Fake News, a oposição trata uma proposta do deputado Mendonça Filho (União Brasil) como alternativa ao texto de Orlando Silva (PCdoB).
Mais cedo, o Bastidor mostrou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), vai se reunir nesta terça-feira (2) com líderes das bancadas para definir se leva o PL ao plenário hoje. No encontro, também se discutirá a proposta alternativa.
Após aprovada a urgência na semana passada, a pressão das big techs sobre o texto cresceu nos últimos dias e fez parlamentares do Centrão próximos ao governo sugerirem a criação de uma comissão especial para discutir o projeto de lei.
Seria uma maneira, avalia um deputado, de ganhar tempo para a articulação do governo entrar em campo – com cargos e emendas – e viabilizar a aprovação do PL original, relatado por Silva.
Neste momento, diz um parlamentar, a única arma do Palácio do Planalto é a força de Lira, já que uma eventual derrota recairia também sobre o presidente da Câmara.
A interlocutores, Lira chegou a afirmar que o texto de Mendonça (leia abaixo) está aquém das necessidades de regulação das redes atribui um poder exagerado ao Ministério Público. Isso porque no projeto de Mendonça é o MP que ficaria responsável por notificar as plataformas em caso de crimes online.
Negócios suspeitos de família
PF investiga contratos do marido de deputada Elcione Barbalho com governo de seu filho no Pará
Leia Mais
STJ dá isenção de custas judiciais a magistrado do TJDFT que ganha 50 mil reais mensais, em média
Leia Mais
Governo aciona STF para ressarcir fraudes no INSS fora do teto de gastos e sem aval do Congresso
Leia Mais
Com dificuldade de quórum, CPI termina sem aprovar relatório que indiciava apenas 16 pessoas
Leia Mais
Câmara examinará cassação da deputada foragida Carla Zambelli, determinada pelo Supremo
Leia Mais
Atacante Bruno Henrique, do Flamengo, é denunciado por participar de esquema de fraude em apostas
Leia Mais
Ministro do STF anula condenação de ex-presidente da Petrobras por compra da refinaria de Pasadena
Leia Mais
Com Gilmar, STF tem maioria para ampliar a responsabilidade das big techs por conteúdo de usuários
Leia Mais
Alexandre de Moraes pede ao Ministério da Justiça a extradição de deputada foragida na Itália
Leia Mais
Conselheiro pede vista e Cade suspende análise de processo de entidades jornalísticas contra Google
Leia Mais
Oposição trava votação do novo Código Eleitoral na CCJ do Senado e adia discussão para julho
Leia Mais
Dino vota por responsabilização das plataformas sem ordem judicial em casos de conteúdo ilegal
Leia Mais
CNJ pune desembargadora Sandra Inês, do TJBA, pela 2ª vez - agora, por manter “gabinete paralelo”
Leia Mais
Credores menores contrariam grandes grupos econômicos em processo de recuperação judicial
Leia Mais
General Paulo Sérgio diz ao STF que discutia apenas uma "Garantia da Lei e da Ordem" com Bolsonaro
Leia Mais