Problemas à vista
A Petrobras pediu que Dias Toffoli esclareça se a decisão que livrou Marcelo Odebrecht das obrigações impostas pela Justiça permite ou não o uso da delação do empreiteiro em novas investigações. Sob uma superfície de simplicidade, o questionamento apresentado no fim da tarde de segunda-feira (27) traz riscos mais profundos.
Um deles é a criação de precedente que impede a abertura de novas investigações com base em delações sob questionamento. Outro é o arquivamento sumário de todas as apurações que não tenham provas independentes das colaborações premiadas.
A possibilidade de Toffoli adotar esse caminho tem como único obstáculo o fato de o ministro ter condicionado as anulações ao conluio entre Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, segundo advogados consultados pelo Bastidor.
Na petição a Toffoli, a Petrobras pede ao ministro "que fique explicitada a possibilidade de reabertura de investigações sobre os ilícitos narrados no referido acordo (procedimentos “na fase pré-processual”), pelo Ministério Público".
Segundo os advogados da Petrobras, o pedido foi baseado no fato de a empresa não ter tido acesso completo às afirmações de Marcelo e também por atuar como assistente de acusação no caso.
Alcolumbre e Motta desistem de ir a audiência no Supremo que criticou distribuição de verbas
Leia Mais
Tribunal de Contas de PE paralisa processo em que a Ambipar ganhou direito a explorar coleta na ilha
Leia Mais
Gonet propõe que privilégios só sejam pagos ao Ministério Público após decisão judicial
Leia Mais
Eduardo Siqueira, de Palmas, é preso em investigação sobre vazamento de informações do STJ
Leia Mais
PF faz operação contra deputado e assessor por fraude com emendas em prefeituras do PT na Bahia
Leia Mais
Supremo muda entendimento sobre o Marco Civil da Internet e aumenta responsabilidade de plataformas
Leia Mais
Presidente do Senado não se esforçou para evitar a derrubada dos decretos que elevavam o IOF
Leia Mais
Apesar da resistência, Jair Bolsonaro anuncia que seu filho Carlos será candidato ao Senado por SC
Leia Mais
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo querem mudar plantões criminais da corte
Leia MaisDupla remuneração em xeque
Dirigentes da USP faturaram 1,7 milhão de reais da fundação que administravam
Leia Mais
Ministro contraria expectativa e vota com Mendonça para manter como está o Marco Civil da Internet
Leia Mais
Em dia catastrófico para o governo, Congresso derruba IOF, aprova mais deputados e desgasta Lula
Leia Mais
Wajngarten e Paulo Bueno vão depor à PF por abordagens a filha, esposa e mãe de Mauro Cid
Leia Mais
Indiciado, corregedor da Abin pede à PGR que sua parte no inquérito seja arquivada
Leia Mais
Dino manda investigar pagamentos milionários a juízes e desembargadores de Rondônia
Leia Mais