O governo agora é outro

Brenno Grillo
Publicada em 27/04/2024 às 06:00
Kassio e Mendonça consideraram ilegal decreto de Jair Bolsonaro que flexibiliza regras ambientais. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

André Mendonça e Kassio Nunes Marques aderiram ao ambientalismo do Supremo Tribunal Federal. A dupla indicada por Jair Bolsonaro para a corte votou contra decreto do ex-presidente que flexibilizava regras de exploração, inclusive mineral, de áreas de cavernas essenciais aos biomas.

Durante o governo Bolsonaro, Kassio e Mendonça ficaram conhecidos por pedir vista em temas de interesse do presidente, um deles o meio ambiente. Os ministros do STF chegaram a traçar estratégias para limitar essas atitudes e constrange-los, como noticiou o Bastidor à época.

Agora, com o PT no poder, Mendonça e Kassio entenderam que o decreto de Bolsonaro pode prejudicar seriamente a natureza.

Os entendimentos de Kassio e Mendonça garantiram a limitação do decreto por maioria de oito ministros até o momento. A conta inclui os votos dos aposentados Ricardo Lewandowski (relator) e Rosa Weber - o que impede Cristiano Zanin e Flávio Dino de votarem.

O caso está sendo julgado no plenário virtual do STF e sua análise termina nesta sexta-feira (26).

Leia o relatório do caso e os votos de André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (relator) na ADPF 935:

O STF tem cinco votos contra decisão que afrouxou a Lei das Estatais. Julgamento termina amanhã (9)

Leia Mais

Presidente da Petrobras estuda possibilidades de afrouxar normas de controle contra corrupção

Leia Mais

Insatisfeitos, velhos aliados reclamam de não conseguir falar com Lula sem passar pela primeira-dama

Leia Mais

A lei que incomoda

08/05/2024 às 06:00

STF retoma julgamento delicado para o governo e que pode ser suspenso de novo para ganhar tempo

Leia Mais

No lugar de Moraes

07/05/2024 às 19:30

Cármen e Kassio são eleitos para gerir o Tribunal Superior Eleitoral de agosto deste ano até 2026.

Leia Mais

Senado aprova decreto legislativo que reconhece a situação do RS e facilita distribuição de recursos

Leia Mais

Parlamentares dizem que decisão de Zanin de barrar a desoneração foi feita baseada em dados errados

Leia Mais

Não fui eu

07/05/2024 às 16:00

Empresário nega ter ajudado o PL a produzir o relatório que apontava falsa fraude nas eleições

Leia Mais

Câmara vota nesta terça-feira decreto legislativo para liberar dinheiro ao Rio Grande do Sul.

Leia Mais

Lula chama chefes dos Três Poderes para assinar reunião sobre ajuda a vítimas das chuvas no RS

Leia Mais

Chega de desculpas

06/05/2024 às 16:00

Justiça baiana determina novamente que Ferbasa e instituição ligada à empresa entreguem documentos.

Leia Mais

Depois de visitar a Venezuela, Reza Ramazani desembarcou em São Paulo para conferência muçulmana

Leia Mais

Já circula entre petistas os ensaios de movimentos que Lula fará em busca da reeleição

Leia Mais

Cúpula do Cade e do TCU vai à praia e ignora potencial conflito de interesse em evento privado.

Leia Mais

Lira instala comissão para analisar PEC que pode gerar "poupança" de emendas parlamentares

Leia Mais