Não tem mais como recorrer
O Superior Tribunal de Justiça decidiu acabar com todas as discussões no Judiciário sobre a privatização da Vale. A empresa deixou de ser uma estatal em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Desde aquele ano, ações populares foram apresentadas para tentar devolver a companhia ao Estado brasileiro.
A decisão foi tomada pelo STJ porque, mesmo havendo decisões sem possibilidade de recursos para continuar discussões contra a privatização, novos pedidos continuavam sendo apresentados. Com o entendimento do STJ, fica valendo uma decisão tomada pelo TRF1 em 2008, sob o argumento de que a a venda da Vale não poderia ser desfeita por ja ter produzido inúmeros efeitos impossíveis de serem devidamente reparados.
Leia a decisão proferida pelo STJ em 9 de setembro:
Grande parte das casas de apostas autorizadas pelo governo tem registro em paraísos fiscais
Leia MaisSegundo turno em Goiânia será ensaio da disputa por espaço dentro da direita em 2026
Leia MaisFrederico Siqueira Filho, presidente da estatal, responde a ação por improbidade administrativa
Leia MaisPartido ganhou mais prefeituras que em 2020, mas nenhuma delas é importante
Leia MaisTribunal arbitral determina que a Eldorado Celulose pague os dividendos referentes ao ano de 2023
Leia MaisLula e Bolsonaro ensaiaram, mas não houve reedição de 2022: quem ganhou mesmo foi o Centrão
Leia MaisPSD se torna o campeão de prefeituras, toma o lugar do MDB e ganha musculatura para 2026
Leia MaisEleitor vereador em Balneário Camboriú, Jair Renan é o quarto filho de Jair Bolsonaro na política
Leia MaisEm Alagoas, senador do MDB elege mais prefeitos que seu inimigo, o presidente da Câmara
Leia MaisEleições terminam no primeiro turno em 11 capitais, neste domingo; outras 25 terão segundo turno.
Leia MaisCom apoio envergonhado de Bolsonaro e Lula, Nunes e Boulos vão disputar o segundo turno em São Paulo
Leia MaisDos 16 municípios do Amapá, senador favorito a assumir o comando do Congresso elege aliados em 10
Leia MaisPresidente diz que apresentará novas regras para as bets, mas se não fizer efeito tentará proibir.
Leia MaisPresidente do TSE, ministra Cármen Lúcia diz que eleições municipais estão ocorrendo na normalidade.
Leia MaisApós fazer o M, deputado incomoda PL e Bolsonaro ao silenciar sobre baixaria do laudo falso.
Leia Mais