Moraes prevalece

Brenno Grillo
Publicada em 03/09/2024 às 18:20
Bloqueio foi efetivado após fim do prazo para Starlink recorrer de decisão tomada por Moraes na quinta-feira (29). Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Alexandre de Moraes venceu Elon Musk pelo bolso. Após o ministro do Supremo Tribunal Federal congelar as contas da Starlink no Brasil, a empresa afirmou no X que bloqueará o acesso ao antigo Twitter em território nacional.

O bloqueio foi efetivado por Moraes nesta terça-feira (3), após o fim do prazo para a Starlink recorrer da decisão tomada pelo ministro na quinta-feira (29). A medida foi cumprida após o ministro tentar posterga-la.

Na sexta-feira (30), logo após mandar bloquear o X no Brasil, Moraes suspendeu a ordem que havia barrado o funcionamento do antigo Twitter. Com uma segunda decisão, disse de forma confusa que reverteria a suspensão caso as determinações fossem cumpridas. Depois, enviou sua liminar para ser referendada pela 1ª Turma do STF - e conseguiu, por unanimidade.

Em suas decisões, Moraes coloca a suspensão da rede social como única saída possível após o bilionário e suas empresas ignorarem ordens judiciais para remover perfis da plataforma. Musk diz que o ministro pratica censura e atua ilegalmente ao jogar em todas as posições processuais.

Mais cedo, a Starlink apresentou um recurso ao STF. O relator sorteado foi Kassio. É a segunda tentativa da Starlink em tentar discutir, no Judiciário, o que considera arbitrariedades de Moraes. Ainda na sexta-feira (30), após a decisão que bloqueou suas contas no Brasil, um recurso da empresa foi negado por Cristiano Zanin.

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