O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu pela segunda vez o julgamento do processo que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium, do PP, e do vice, Edilson Damião, do Republicanos. Os dois são acusados de abuso de poder politico e econômico nas eleições de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou o mandato quatro vezes, em processos diferentes.
Na ação que foi discutida nesta terça-feira (26), referente ao terceiro processo de cassação, Denarium e Damião foram acusados de executar um programa social chamado Morar Melhor, em que o governo estadual reformou casas de moradores de baixa renda. A denúncia também aponta outras práticas ilegais, como a distribuição de cestas básicas, repasses de verba a municípios fora do prazo e concessão de promoções a funcionários públicos.
O processo estava parado no TSE há mais de um ano. Nesta terça, a relatora, ministra Isabel Galotti, votou pela manutenção da decisão da Justiça Eleitoral de Roraima, que mandou cassar o governador e o vice. Logo em seguida, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Não há data para que a análise seja retomada.
Com a suspensão, Denarium e Damião ganham mais tempo nos cargos. Caso sejam condenados, ficarão inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2022. Os dois ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas não terão como impedir a realização de novas eleições. Se forem cassados, a escolha dos sucessores será feita de forma indireta, pela Assembleia Legislativa.
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