Dupla jornada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu no domingo (15) ajudar o governo Lula a enfrentar as queimadas. Permitiu que o governo usasse créditos extraordinários não contabilizados no arcabouço fiscal para custear o combate ao fogo. Os gastos podem ser com equipamentos ou com pessoal.
Também avançou sobre medida provisória editada pelo Executivo em julho, para reduzir o interstício necessário à recontratação de brigadistas. Os argumentos foram calcados em peças da Advocacia Geral da União, que afirmam ser impossível enfrentar o problema com as amarras burocráticas atuais.
O ministro justificou seu ato alegando que o juiz, por força da lei, deve adotar todas e quaisquer medidas legais para garantir o cumprimento da decisão. Dino se mostra cada vez mais em sintonia com o governo.
Logo após a decisão, Dino publicou duas fotos em seu perfil no Instagram: do "cavalo caramelo", que ficou ilhado na enchente no Rio Grande do Sul, e de uma onça pintada andando em meio à mata queimada pelo fogo.
Leia a decisão proferida por Flávio Dino no domingo (15):
Câmara deve votar hoje projeto que flexibiliza regras para compras públicas durante calamidades.
Leia Mais
Pesquisa Quaest indica que a cadeirada pode estar tirando eleitores de Pablo Marçal em São Paulo
Leia Mais
MPF denunciou três italianos e seis brasileiros por lavagem de dinheiro da máfia
Leia Mais
CNJ determina que denúncias contra Silvio Beltrão sejam investigadas por corregedoria
Leia Mais
Desembargador que atrasa processo compra governador de Alagoas alega que caso é complexo
Leia Mais
Ex-ministro Sílvio Almeida será investigado por assédio sexual sob supervisão do Supremo
Leia Mais
Ministro do Supremo é internado com broncopneumonia por causa da fumaça das queimadas em
Leia Mais
PGR denuncia deputados do PL por tentarem desviar 1,6 milhões de reais de emendas parlamentares
Leia Mais
Falência não pode ser estendida a empresas de um mesmo grupo só por conta dessa ligação
Leia Mais
Grupo obtém aval do Cade para compra de 50% do Banco John Deere; Noronha tenta retomar força no agro
Leia Mais
Governo edita portaria que proíbe de vez sites de apostas não cadastrados a partir de 1º de outubro
Leia Mais
Caixa gastará ao menos R$ 14 mi em indenizações por casos de assédio na gestão do ex-presidente
Leia Mais
Juíza negou pedido para suspender decisão da ANP que revogou licença de funcionamento da empresa
Leia Mais
A política saiu do modo tradicional para lidar com uma anormalidade chamada Pablo Marçal
Leia Mais
Líder do PT na Câmara recebeu promessa de vaga no TCU para apoiar Hugo Motta
Leia Mais