Democracia sem moderação

Brenno Grillo
Publicada em 08/04/2024 às 08:46
STF teve que reafirmar o óbvio para garantir que militares respeitem a democracia. Foto: Alan Marques/Folhapress

Terminou com unanimidade o julgamento do Supremo Tribunal Federal que analisou a possibilidade de as Forças Armadas serem consideradas um poder moderador. O entendimento dos ministros foi o de que Exército, Marinha e Aeronáutica são instituições de Estado que se submetem aos civis.

Até os ministros indicados por Jair Bolsonaro, André Mendonça e Kássio Nunes Marques, votaram contra o poder moderador dos militares. O último voto apresentado foi o de Dias Toffoli, que relativizou o golpe de 1964 quando presidiu o STF, de 2018 a 2020.

"Trata-se de ideia que infelizmente reapareceu na pena e no desejo de "alguns", a partir da leitura equivocada do art. 142 da Constituição", afirmou Toffoli.

A indireta para "alguns", que também está presente em outros votos nesse julgamento, é direcionada a Ives Gandra. O advogado foi o pai da interpretação. Porém, em entrevista recente, disse ter sido mal interpretado e que não imaginou ver sua análise sendo usada para fins golpistas.

Leia o voto do ministro Dias Toffoli:

Comigo, não

30/05/2025 às 09:42

Tarcísio e Ciro Nogueira negam ao Supremo ter participado de reuniões com Bolsonaro sobre golpe

Leia Mais

O lobo na prisão

29/05/2025 às 19:22

Tim Leissner, ex-presidente do Goldman Sachs, é condenados nos EUA por fraude na Malásia

Leia Mais

Ministros retomam julgamento do Marco Civil da Internet, que pode gerar problemas com EUA

Leia Mais

Consulta golpista

29/05/2025 às 16:00

Bolsonaro questionou a AGU sobre a possibilidade de reversão da eleição de Lula

Leia Mais

Último processo da campanha de 2022 contra o ex-presidente está parado há um ano no TSE

Leia Mais

Operação da PF mira juiz de Mato Grosso afastado do cargo por ligações com lobista do STJ

Leia Mais

Respirando no STF

28/05/2025 às 18:54

Compra frustrada de respiradores pelo Consórcio do Nordeste na gestão Rui Costa volta à corte

Leia Mais

Floriano Marques e Estela Aranha são os mais votados no Supremo para integrar a corte eleitoral

Leia Mais

Comissão de Esporte aprova projeto que limita publicidade de apostas em uniformes e estádios

Leia Mais

Decisão do governo Trump impõe sanções a quem tomar medidas judiciais contra plataformas

Leia Mais

Ao investigar corrupção no STJ, Polícia Federal diz ter descoberto grupo de assassinos e espiões

Leia Mais

Supremo analisa nesta quarta os selecionados pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Leia Mais

Azul se rende

28/05/2025 às 09:03

Depois de negar a possibilidade de pedir RJ, Azul aciona Chapter 11 nos EUA após dívida aumentar 50%

Leia Mais

Clubes se posicionam contra projeto que pretende limitar publicidade de bets nas transmissões de TV

Leia Mais

O Centrão no STJ

27/05/2025 às 20:43

Vontade de Lula em se aproximar de ministro do Supremo garante escolha de desembargador para STJ

Leia Mais