Democracia sem moderação

Brenno Grillo
Publicada em 08/04/2024 às 08:46
STF teve que reafirmar o óbvio para garantir que militares respeitem a democracia. Foto: Alan Marques/Folhapress

Terminou com unanimidade o julgamento do Supremo Tribunal Federal que analisou a possibilidade de as Forças Armadas serem consideradas um poder moderador. O entendimento dos ministros foi o de que Exército, Marinha e Aeronáutica são instituições de Estado que se submetem aos civis.

Até os ministros indicados por Jair Bolsonaro, André Mendonça e Kássio Nunes Marques, votaram contra o poder moderador dos militares. O último voto apresentado foi o de Dias Toffoli, que relativizou o golpe de 1964 quando presidiu o STF, de 2018 a 2020.

"Trata-se de ideia que infelizmente reapareceu na pena e no desejo de "alguns", a partir da leitura equivocada do art. 142 da Constituição", afirmou Toffoli.

A indireta para "alguns", que também está presente em outros votos nesse julgamento, é direcionada a Ives Gandra. O advogado foi o pai da interpretação. Porém, em entrevista recente, disse ter sido mal interpretado e que não imaginou ver sua análise sendo usada para fins golpistas.

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