O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa, negou nesta quinta-feira (29) os pedidos do senador Magno Malta e do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, para visitarem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão se embasou em razões distintas. Malta foi impedido por Moraes em virtude de ter tentado entrar, sem autorização, no Complexo Penitenciário da Papuda. Segundo relato da Polícia Militar, o senador tentou usar “prerrogativas parlamentares” para forçar uma visita. Na linguagem popular, Malta tentou dar a chamada carteirada. “Tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”, afirmou Moraes em relação a Malta.
Já Valdemar foi impedido de acessar o presídio por ainda ser um dos investigados no inquérito que levou à condenação de Bolsonaro. Embora tenha sido indiciado pela Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República decidiu não processá-lo por achar que não havia provas suficientes. “A autorização de contato direto entre investigado e condenado em procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação e foi vedado em decisão anterior”, disse Moraes.
A negativa quanto a Valdemar, porém, é uma novidade. Enquanto ainda estava em prisão domiciliar, Moraes permitiu o acesso dele ao ex-presidente. Os dois se encontraram em agosto do ano passado, antes da condenação de Bolsonaro pelo Supremo.
Por outro lado, Moraes concedeu novos benefícios a Bolsonaro. Por orientação médica, o ministro permitiu que o ex-presidente possa realizar caminhadas no perímetro do presídio, inclusive no campo de futebol, desde que esteja sempre acompanhado por esquema de segurança. Liberou a entrada do padre Paulo Silva para prestar assistência religiosa a Bolsonaro. Antes, Moraes também havia permitido a entrada de outros dois religiosos protestantes, sob o mesmo argumento.
Outro benefício foi a permissão para Bolsonaro receber visitas aos sábados. Conforme as regras da Papudinha, a entrada de visitantes só é permitida às quartas e quintas. Porém, por segurança, Moraes entendeu que é possível liberar as visitas de quinta aos sábados.
