A nova disputa do STJ
O Superior Tribunal de Justiça deu início à disputa pela vaga da ministra Assussete Magalhães, que se aposentou no dia 15 deste mês. Até o dia 15 de março, os Tribunais Regionais Federais deverão inscrever os nomes dos juízes interessados em ocupar o posto dela, em Brasília.
As vagas no STJ são distribuídas entre juízes de segunda instância dos TRFs, desembargadores dos tribunais estaduais, advogados e membros do Ministério Público. Para participar da seleção, é necessário que os interessados tenham de 35 a 70 anos de idade.
Depois das inscrições, os atuais membros do STJ se reúnem para escolher três nomes, que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a ele a decisão final sobre quem ocupará a vaga da ministra aposentada.
Embora o próprio STJ tenha peso importante na formulação da lista tríplice, as conexões políticas dos candidatos são relevantes para se alcançar o posto. O escolhido por Lula ainda precisará passar por sabatina no Senado, antes de ser nomeado.
Depois de fortes críticas pelas escolhas de Cristiano Zanin e Flávio Dino para as vagas que se abriram no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula poderá dar prioridade a candidatos negros ou mulheres na substituição de Assussete Magalhães. Com isso, poderá reduzir as reclamações pela falta de representatividade no Judiciário.
STJ nega pedido do grupo para retomar processo de recuperação judicial
Leia Mais
Trump e Elon Musk se atacam nas redes sociais depois de briga por interesses comerciais
Leia Mais
Zanin nega pedido para libertar empresário investigado em caso de venda de sentenças no STJ
Leia Mais
Mendonça defende manutenção do Marco Civil e critica remoção de perfis que não sejam falsos
Leia Mais
Bolsonaro afirma que mandou dinheiro que recebeu por Pix para ajudar o filho, Eduardo, nos EUA
Leia Mais
Interpol coloca deputada foragida na lista de criminosos procurados pelo mundo
Leia Mais
Pesquisa mostra que eleitores preferem que ex-presidente aponte um candidato para 2026
Leia Mais
Convenção Nacional do PSDB aprovou nesta quinta-feira (5) a incorporação de partido de Renata Abreu
Leia Mais
TCU chancela acordo entre RioGaleão, Anac e governo sobre concessão do aeroporto carioca
Leia Mais
Alexandre de Moraes vê tentativa de obstrução e manda abrir nova investigação contra Carla Zambelli
Leia Mais
Mendonça indica que vai divergir de Toffoli, Fux e Barroso no julgamento do Marco Civil da Internet
Leia Mais
Dívida da empresa com fisco pode passar de 2 bilhões de reais, mas penalização está distante
Leia Mais
Corte especial do STJ inocenta os principais investigados por venda de sentenças no Espírito Santo
Leia Mais
Depois de acionar Cade, ministro de Minas e Energia pede atuação de ANP, Receita e Inmetro
Leia Mais
Pesquisa mostra um governo fraco diante de um escândalo popular e desejo de investigação
Leia Mais